Mais uma sessão com uma pauta recheada foi realizada nesta sexta-feira (19/10). Entre vários outros assuntos debatidos, os vereadores apresentaram solicitações para o que Executivo Municipal realize melhorias nos cemitérios de Santa Inês. “O atendimento dessa solicitação se faz necessário e urgente, haja vista que com a brevidade do Dia de Finados, um grande número de pessoas vai até os cemitérios visitar os túmulos de entes queridos”, ressaltou a vereadora Creusa Brito, falando em nome dos demais colegas vereadores.
A Ordem do Dia contou com aprovação de requerimentos e projetos de lei. Foi aprovado Requerimento n° 55/2019, de autoria do vereador Claudinner Uchoa, que solicita o envio de Moção de Aplauso ao estudante do Campus do IFMA em Santa Inês, Robson Luan do Nascimento.
Requerimento n° 56/2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, que requer que seja determinado aos deputados estaduais, federais, senadores e senadora, que indicarem emendas parlamentares em benefício do município de Santa Inês, que sejam amplamente divulgadas, por meio de outdoors, constando na referida publicidade para qual finalidade foi destinada a emenda parlamentar. O vereador Pedro Tavares destaca que este requerimento foi apresentado na sessão do dia 11/10.
Foi aprovado também o requerimento 57/2019, do vereador Uchoa, solicitando envio de Moção de Louvor e Aplauso ao Dr. Decarthon Vitor Dantas Targino, ex-aluno do Colégio Atuação. Aprovado, ainda, o Requerimento 58/2019, autoria de vereador Raimundo Oliveira (Sarg. Oliveira) solicitando que seja endereçado ofício ao Poder Executivo, solicitando o projeto da obra realizada pela empresa Frazão Construções no trecho que compreende o Povoado Barradiço ao Povoado Agua Preta.
Requerimento n° 59/2019, de autoria de vereador Ademar Machado, solicitando a recapeação asfáltica da Rua do Carmo, entre a Avenida Palmeira com a Rua Nova Brasília, Bairro da Palmeira. Requerimento 60/2019, do vereador Ademar Machado, propondo a construção de redutores de velocidade, bem como faixa de pedestre e sinalizações nas imediações da Escola Municipal Dr. Tomaz Aquino Bringel, Bairro Vila Conceição. Requerimento 62/2019, do vereador Breno Raposo, solicitando o cumprimento da Lei Municipal n° 564/2017, Adote uma Lixeira.
Também foi aprovado o Requerimento 63/2019, autoria vereador Francisco das Chagas (Danilo), solicitando que seja endereçado ofício ao deputado estadual Welington do Curso, solicitando que cobre do governador do Estado Flávio Dino, a conclusão da obra da Escola de Tempo Integral localizada na Vila União, neste município.
PROJETOS DE LEI
Aprovado o Projeto de Lei n° 22/2019, de autoria do vereador Luís Carlos Siqueira, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no município de Santa Inês. Projeto de Lei 23/ 2019, autoria do vereador Luís Carlos Siqueira, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência. Aprovado, ainda o Projeto de Lei 24/2019, do vereador Luís Siqueira, que dispõe sobre o Programa de Identificação, Diagnóstico Tratamento e Acompanhamento Integral de Educando com Dislexia Discalculia ou Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de Educação.
O vereador Breno Raposo pediu vistas do Projeto de Lei n° 27/2019, de autoria do vereador Ademar Machado, que estabelece diretrizes de ocupação do solo urbano municipal, o qual irá a votação nas próximas sessões.
INDICAÇÕES
A Pauta do Dia constou de apresentação da indicação n° 143/2019, de autoria de vereador Raimundo Oliveira, solicitando o empiçarramento e canalização adequada, meio fio e coleta de lixo das ruas São Francisco, São Jorge e Profeta Isaias, todas no bairro São Cristovão (Piquizeiro). Indicação 144/2019, da vereadora Maria Alves, solicitando a implantação de faixas de pedestres e instalação de semáforos no contorno em frente ao Juarez Veículos. Indicação 145/2019, do vereador Antonio Viveiros (Magnata) solicitando a realização de terraplanagem da área do contorno da BR-222.
Foram lidos também o Requerimento n° 67/2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, solicitando a construção uma rotatória na Avenida Governador Sarney, à altura do Supermercado Carcará. Requerimento 68/2019, do vereador Antonio Silva, solicitando a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos da Igreja Assembleia de Deus.
Requerimento 69/2019, do vereador Ademar Machado, solicitando a colocação de canos de 40 polegadas na rede principal de distribuição de agua na Vila Parente. Requerimento 70/2019, autoria dos vereadores Carla Sousa e Magnata, requerendo ao presidente da Casa que encaminhe documento ao diretor da Cemar, solicitando a ligação de energia do Recanto do Bairro São Cristovão, próximo ao Viaduto de Ferrovia.
Requerimento 71/2019, de autoria do vereador Raimundo Alves (Filho da Farmácia), solicitando do secretário municipal de Saneamento e ao chefe do setor de limpeza, senhor José Francisco, que providencie a coleta de lixo no Povoado Calango.
MOÇÃO DE APLAUSOS
O vereador Raimundo Aves (Filho da Farmácia) requer que seja concedida Moção de Aplausos aos conselheiros tutelares eleitos no município de Santa Inês. Moção de Aplausos 08/2019, do vereador Orlando Mendes, para Escola Poeta Antônio José pela premiação em 1° lugar no SEAMA da URE de Santa Inês.
O Executivo Municipal encaminhou o Projeto de Lei n° 32/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de propriedade dominical do Município de Santa Inês para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para construção de um núcleo regional ecológico.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2019, autoria do vereador Pedro Tavares, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao senhor Antonio Augusto Trindade Barbosa.
Projeto de Decreto Legislativo 03/2019, da vereadora Creusa Brito, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao senhor João Machado da Silva.
Projeto de Resolução 08/2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, que regulamenta a tramitação dos projetos encaminhados às comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Inês.