Ultimando os preparativos para a realização da sessão solene de entrega de títulos de Cidadão Honorário de Santa Inês, a Câmara Municipal priorizou a pauta da sessão desta sexta-feira (08/11) para aprovar os nomes dos homenageados.
A sessão desta sexta-feira foi presidida pelo vereador Danilo Vieira, auxiliado pelos vereadores Filho da Farmácia e Carla Sousa.
A Ordem do Dia discutiu votou as seguintes matérias: Requerimento nº 73/2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, solicitando que o Vereador ou Vereadora sinta-se a vontade para Adotar um Pedacinho de nossa cidade, em qualquer área do município, para efeito de melhorar a qualidade de vida da população, o que certamente, disporá da anuência por parte do Poder Executivo, a efeito do que acontece em trecho da Rua da Pedra Branca, que foi adotada pelo subscritor da sugestão, desde a gestão anterior. Este requerimento teve pedido de vista dos vereadores Uchoa e Carla Sousa.
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019, do vereador Pedro Tavares, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Senhor Antônio Augusto Trindade Barbosa. Projeto de Decreto Legislativo n° 02//2019, autoria do vereador Pedro Tavares, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês senhor Antônio Pereira Lino.
Projeto de Decreto Legislativo 03/2019, da vereadora Creusa Brito, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês senhor João Machado da Silva. Projeto de Decreto Legislativo 04/2019, autoria do vereador Breno Raposo, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês à sra Karine Peres da Silva Sarmento. Projeto de Decreto Legislativo 05/2019, do vereador Raimundo Alves (Filho da Farmácia) Concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês à Sra. Maria Francisca Costa Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo 06/2019, do vereador Raimundo Oliveira (Sarg. Oliveira), concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês senhor Marcos Luiz Alves Silveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, do vereador Ademar Machado, concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês a Sra. Valquiria Cavalcante. Projeto de Decreto Legislativo 14/2019, do vereador Antônio Viveiros, concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês à Sra. Maria Edna de Mesquita Fontenele.
Projeto de Decreto Legislativo 15/2019, do vereador Francisco das Chagas (Danilo), concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Sr. Errico Ezequiel Finizola Caetano. Projeto de Decreto Legislativo 16/2019, autoria do vereador Antônio Viveiros, concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês a Maria Eloísa Martins Fernandes.
Projeto de Decreto Legislativo 17/2019, do vereador Orlando Mendes, concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Sr. Antônio Santiago Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo 18/2019, do vereador Claudinner Uchôa, concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Sr. Cloves Alberto da Silva. Projeto de Decreto Legislativo 19/2019, autoria do vereador Claudinner Uchôa, concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Sr. Gilberto de Lacerda Sousa. Projeto de Decreto Legislativo 20/2019, da vereadora Maria da Paz, concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês a Sra. Maria Jacinta da Silva Silveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, da vereadora Creusa Brito, concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês a Sra. Aldrei Barbosa Silveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019, da vereadora Maria da Paz, concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues.
Projeto de Decreto Legislativo 23/2019 do vereador Manoel dos Reis, concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês Sr. Walderlan Borges Nascimento. Projeto de Decreto Legislativo 24/2019, autoria do vereador Antônio Silva, concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Dr. Veldacy Cavalcante Júnior.
Projeto de Decreto Legislativo 25/2019, do vereador Manoel dos Reis, concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Sr. Manoel Nunes Barros Júnior.
PAUTA DO DIA
A Pauta do Dia apresentou a indicação nº 158/2019, autoria da vereadora Maria Alves, solicita a instalação de rede hidráulica e melhoramento da camada asfáltica para as Ruas Beco São Domingos com a Travessa Tolentino Aranha, neste município.
Indicação 159/2019, do vereador Antônio Viveiros (Magnata), solicita a construção de uma ponte nas proximidades do bueiro localizado entre as Ruas Fernando Sarney e Moaci Farias, neste município.
Requerimento nº 76/2019, autoria do vereador Pedro Tavares, que requer ao Poder Executivo Municipal e ao Diretor do Departamento de Tributos do Município, solicitando a planilha detalhada dos créditos tributários de competência do município, especificando os valores aberto, os abertos inscritos na dívida ativa municipal e os abertos com ação de cobrança ajuizada, bem como o valor principal, multas e se os devedores já foram notificados para pagamento. Requerimento 76/2019 de autoria do vereador Pedro Tavares, que requer ao plenário após aprovação que autorize a Mesa Diretora da Câmara a adquirir relógio que será instalado no plenário de forma que os vereadores e vereadoras possam ter a exata orientação do uso do tempo nos seus pronunciamentos.
Projeto de Lei nº 34/2019, autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores exercentes de Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar II, criado pela Resolução nº 06 de 25 de outubro de 2019. Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria da Mesa Diretora, reajusta a remuneração dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Projeto de Lei 36/2019, da vereadora Maria da Paz, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas e particulares no município de Santa Inês-MA, que oferecem ensino infantil e fundamental. Projeto de Lei nº 37/2019, do vereador Francisco das Chagas (Danilo), dispõe sobre o porte e pagamento de Tributos, Taxas e Multas de veículos automotores, proibindo a apreensão de veículos automotores por atraso de pagamento.