A sessão ordinária desta sexta-feira (25/10), na Câmara de Vereadores de Santa Inês, prestou uma homenagem aos cinco conselheiros titulares eleitos no último dia 6. Eles atuarão no Conselho Tutelar de Santa Inês no quadriênio 2020-2023.
Atendendo a requerimento de autoria do vereador Raimundo Alves (Filho da Farmácia), a Mesa Diretora da Câmara concedeu uma “Moção de Aplausos” aos conselheiros Maria Eduarda Silva dos Santos, Ilson Silva Coutinho, Kassya Kelly da Conceição Ferreira, Krishana Coutinho Gomes e Amada Rocha Silva.
A Ordem do Dia aprovou o Requerimento n° 67/2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, que solicita que seja solicitado ao Poder Executivo que seja construída uma rotatória na Avenida Governador Sarney à altura do Supermercado Carcará para melhorar as condições de trânsito naquelas imediações.
Aprovado também, o Requerimento 69/2019, autoria do vereador Ademar Machado, solicitando a urgente colocação de canos de 40 polegadas na rede principal de distribuição de água na Vila Parente. Requerimento 71/2019, de autoria do vereador Raimundo Alves (Filho da Farmácia), solicitando a coleta de lixo no povoado Calango.
De autoria do vereador Luís Carlos Siqueira, foi aprovado o Projeto de Lei 25/2019, que dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para os alunos diabéticos hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 27/2019, do vereador Ademar Machado, que estabelece diretrizes de ocupação do solo urbano municipal.
INDICAÇÕES
Indicação n° 142/2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, que solicita do Poder Executivo a pavimentação da estrada que liga o povoado Juçaral do Capistrano ao Centro do Lulu. Indicação 147/2019, da vereadora Maria Alves, solicita do Poder Executivo a pavimentação asfáltica das ruas Primavera, Jonas Catarino e Dr. Bringel, Bairro do Aeroporto.
Indicação 148/2019, autoria da vereadora Creusa Brito, que solicita a estruturação do cemitério São Cristovão. Indicação 149/2019, da vereadora Maria da Paz, solicita do Poder Executivo a pavimentação asfáltica das ruas Nove e Esperança, Bairro Aeroporto.
REQUERIMENTOS
A pauta da sessão desta sexta-feira apresentou o requerimento n° 72/2019, de autoria de vereador Pedro Tavares, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo a título de sugestão, que ao final de cada exercício, mande publicar em jornal escrito e outros canais que deem publicidade a população, o nome dos deputados estaduais, federais e senadores que destinarem emendas parlamentares para o município.
Moção de Pesar n° 08/2019, de autoria de vereador Antonio Viveiros (Magnata), pelo falecimento de casal Adaylton Pereira e Cleudiana Medeiros.
Moção de Aplausos n° 07/2019, de autoria de vereador Raimundo Alves (Filho da Farmácia), aos conselheiros tutelares eleitos no município de Santa lnês.
Moção de Aplausos n° 08/2019, autoria do vereador Orlando Mendes, para escola de tempo Integral Poeta Antonio José, pela premiação em 1° lugar no SEAMA da URE de Santa Inês.
PROJETO DE TÍTULO DE CIDADÃO
Projeto de Decreto Legislativo 02//2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao ilustríssimo senhor Antonio Pereira Lino.
Projeto de Decreto Legislativo 04/2019, do vereador Breno Raposo, que concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês ao senhor à llma. Karine Peres de Silva Sarmento.
Projeto de Decreto Legislativo 05/2019, do vereador Raimundo Alves (Filho da Farmácia) concede o Título de Cidadã Honorária de Santa Inês ao senhor Ilma. Sra. Maria Francisca Costa Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo 06/2019, do vereador Raimundo Oliveira (Sarg. Oliveira), Concede a Cidadão Honorário de Santa Inês ao senhor ao ilustríssimo senhor Marcos Luiz Alves Silveira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução n° 09/2019, de autoria da Mesa Diretora, que cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal o cargo de Provimento em comissão de assistente parlamentar II. Projeto de Decreto n° 10/2019, de autoria de Mesa Diretora, que altera a Art. 1º da Resolução n° 02, de 10 de Junho de 2019, que cria vagas para cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá nova denominação ao cargo.