A sessão ordinária desta sexta-feira (30/08), aprovou, entre outros, o Projeto de Lei n° 19/2019, de autoria do vereador Francisco das Chagas Ramos Vieira (Danilo), que institui o Título Empresa Amiga do Jovem e Adolescente no Município de Santa Inês.
A sessão ocorreu no plenário da Câmara, sob o comando do presidente da Casa, vereador Luís Carlos Siqueira, e a presença de todos os vereadores, à exceção do vereador Orlando Mendes, que se encontra em tratamento de saúde. Inclusive, após a sessão, seus colegas edis se dirigiram até sua residência para visitá-lo.
Durante a Ordem do Dia, foi aprovado o projeto de autoria do vereador Danilo,
instituindo do título de Empresa Amiga do Jovem e Adolescente de Santa Inês, destinado às pessoas jurídicas que qualquer área ou atuação que contribuam com programas sociais oriundos do Poder Público ou da iniciativa privada, oferecendo contratação profissional de jovens e adolescentes.
Foi aprovado, também, o Projeto de Lei 12/2019, autoria do vereador Pedro Tavares, que dá a denominação de Creusa de Moraes Rego Bezerra à pré-escola no bairro Vila Parente. Aprovado, ainda, Projeto de Lei 13/2019, vereador Pedro Tavares, que dá denominação de Professora Rosanira Reis Santos à pré-escola localizada na Rua Henrique Dias, no Bairro Sabbak.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Requerimento n° 35/2019 – vereador Breno Raposo – requer que seja endereçado ofício ao governador Flávio Dino, solicitando a disponibilização de vacinas contra a febre amarela para o município de Santa Inês. Requerimento 39/2019, do vereador Breno Raposo, solicita que seja endereçado ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações acerca da ausência de almoço na Escola Maria Martins Bringel – Anexo, bem como sala adequada para acomodar os alunos no intervalo entre os turnos.
Requerimento, 40/2019, do vereador Breno Raposo, solicitando de Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter de urgência que sejam utilizados os veículos basculantes de lixo, objeto de licitação e contrato desde o ano de 2019.
Requerimento 41/2019, autoria da vereadora Maria da Paz, que requer que seja endereçado ofício ao governador do Estado do Maranhão, solicitando que seja viabilizada, em caráter de urgência, a perfuração de poços artesianos em toda a área do município de Santa Inês.
Ainda durante a sessão, foi apresentada a Moção de Pesar 05/2019, de autoria de vereadora Carla Sousa, em razão do falecimento de jovem Alberth Biankini.
Requerimento destaque apresentado foi o 45/2019, de autoria do vereador Luís Carlos Pereira Siqueira, solicitando que seja endereçado ofício ao governador do Estado, Flávio Dino, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, solicitando a implantação de um posto policial no Bairro Vila Marcony, município de Santa Inês.